PLENÁRIA SOBRE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PLENÁRIA SOBRE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DIA:29 NOVEMBRO 2011
Câmara Federal
Plenário 15 - Anexo 2 10:00

A Coalizão Nacional contra a Incineração de Lixo propôs ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Deputado Giovani Cherini, a
realização de uma Plenária para debater a questão da implantação de incineradores no país como alternativa tecnológica para gestão de resíduos sólidos.

A Lei 12.305/2010 que institui a PNRS, bem como o Plano Nacional (em consulta pública) enfatizam a prioridade em reduzir, recuperar e reciclar resíduos secos e úmidos, bem como a importância de se implementar programas, políticas e ações, em âmbito municipal e regional que tragam soluções consorciadas e que integrem as
associações e cooperativas de catadores. Mas, no sentido contrário a esta diretriz, estão acontecendo manifestações e iniciativas pelas Prefeituras, em distintos estágios, de implantação de incineradores como solução para o tratamento de resíduos, o que
pode representar grandes riscos à saúde humana, pública e ambiental. Além dos altos custos destes equipamentos e da falta de estrutura nos municípios para monitorar as emissões de substâncias tóxicas, os municípios podem ficar comprometidos, ademais, por cerca de 20 anos, com uma única tecnologia. Assim, é urgente debater este tema em âmbito nacional, junto a parlamentares que nos representam e à sociedade civil.

A mesa desta plenária está composta por:

Giovani Cherini:
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados,
coordenador da plenária
Maria Mônica da Silva: representante do MNCR

André Abreu: representante do France Libertés
Virgílio Faria: Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC

Magdalena Donoso: representante da Rede Internacional Alternativas à Incineração
- GAIA